Seu plano de saúde negou um tratamento? Exija seu direito na Justiça.
Cirurgias, exames e medicamentos essenciais não podem esperar. Conte com advogados especializados para garantir sua cobertura com agilidade, empatia e responsabilidade.
- CASOS
Quando é possível acionar o plano de saúde judicialmente?
Nem sempre o plano de saúde cumpre com os deveres previstos em lei. Conheça os principais cenários em que a atuação jurídica pode ser necessária:
Tratamentos Fora do Rol da ANS
Mesmo que o tratamento não esteja no rol da ANS — como imunoterapia, cannabis medicinal ou terapias alternativas — a Justiça pode garantir a cobertura com base em prescrição médica e necessidade comprovada.
Cirurgias NEGADAS
Cirurgias ortopédicas, reparadoras, bariátricas, cardíacas ou oncológicas não podem ser recusadas injustamente quando indicadas por médicos. O plano deve cobrir sempre que houver necessidade clínica.
Medicamentos Prescritos Negados
Planos devem cobrir medicamentos essenciais prescritos, inclusive de alto custo (como imunobiológicos) ou uso domiciliar (como o Clexane). A recusa é considerada abusiva, mesmo fora do rol da ANS.
Limite de Sessões Terapêuticas
Psicoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, TO e outras terapias não podem ser limitadas sem justificativa médica. A Justiça assegura o tratamento completo, especialmente em casos como TEA e reabilitação.
Home Care Recusado pelo Plano
Internação domiciliar indicada por equipe médica — especialmente após cirurgias ou em doenças crônicas — deve ser fornecida. A recusa pode ser revertida com urgência na Justiça.
Demora ou Falta de Autorização
Atrasos ou negativas para exames (como ressonância, PET-Scan), internações e cirurgias colocam a saúde em risco. A Justiça pode obrigar o plano a autorizar imediatamente.
Cancelamento Indevido do Plano
Suspensão do plano, mesmo sem tratamento em andamento, pode ser considerada abusiva quando feita sem justificativa. Em casos ativos — como quimioterapia — a Justiça costuma determinar o restabelecimento imediato.
Recusa de Próteses e Materiais Médicos
Próteses ortopédicas, stents, válvulas e outros materiais indicados em cirurgia devem ser fornecidos. A negativa é ilegal quando fazem parte do procedimento autorizado.
Carência e Doença Pré-existente
Mesmo em contratos com carência ou histórico de doença pré-existente, é possível garantir atendimento em casos urgentes, crônicos ou com risco à vida. A recusa pode ser judicialmente revertida.
Se identificou com
algum desses casos?
Podemos ajudar você.
Entre em contato com nossa equipe e receba uma análise personalizada do seu caso.
Atuamos com agilidade, empatia e compromisso para garantir seus direitos à saúde.
- Notícias
Negativas, aumentos abusivos e tratamentos recusados: o que está acontecendo com os planos de saúde?
Veja casos reais que repercutiram na mídia e entenda seus direitos diante de situações semelhantes.
A informação e a prevenção são suas maiores defesas.
- ÁREAS DE ATUAÇÃO
Como atuamos em Defesa da Sua Saúde.
Análise personalizada do caso
Cada situação é única.
Por isso, analisamos com atenção e ética, respeitando seu momento e suas necessidades.
Atuação Técnica e Estratégica
Analisamos cada caso com base em conhecimento jurídico atualizado e planejamento técnico.
Nossa atuação é feita com seriedade, precisão e responsabilidade.
Acompanhamento Humanizado
Mantemos você informado e amparado durante toda a jornada, com clareza, empatia e compromisso.
- QUEM SOMOS
Confie sua situação a uma equipe preparada para agir com técnica, ética e humanidade.
Caracas & Olegário – Advocacia e Consultoria Jurídica atua de forma estratégica e humanizada nas áreas de Direito à Saúde, Civil, Família, Imobiliário, Bancário e do Consumidor.
Com mais de 10 anos de experiência, oferecemos soluções jurídicas com ética, escuta sensível e comprometimento.
Somos reconhecidas pela comunicação clara e pelo atendimento de emergência na área da saúde.
Atuamos online em todo o Brasil, com técnica, empatia e excelência.
Iana Olegário, sócia fundadora do escritório Caracas & Olegário, é advogada formada pela Unichristus (2017), com atuação nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Bancário.
É também Mediadora e Conciliadora Extrajudicial de Conflitos, certificada pelo IMECC, o que aprimora sua capacidade de resolver conflitos de forma ágil, estratégica e com menos desgaste para os clientes.
Com vasta experiência em grandes escritórios, especialmente no Contencioso Cível, desenvolveu uma sólida base técnica, visão estratégica e sensibilidade na condução de processos em diversos tribunais do país. Seu perfil é marcado pela ética, solidez profissional e foco na resolução de conflitos.
Seu atendimento prioriza a escuta ativa, a comunicação clara e a busca por soluções práticas. No escritório, alia técnica e humanidade para garantir segurança aos clientes em todas as fases do processo.
Dra. Iana
Co-Founder Caracas & Olegário
Gleyciane Caracas, sócia fundadora do escritório Caracas & Olegário, é advogada formada pela Unichristus, com especialização em Direito de Família e Sucessões, além de formação complementar em outras áreas do Direito.
Atua em casos sensíveis e complexos, com foco em Direito à Saúde e Direito de Família, sempre buscando soluções jurídicas eficazes.
Com ampla experiência como advogada autônoma, desenvolveu uma atuação baseada na realidade do cliente, aliando responsabilidade, técnica e escuta ativa.
Seu trabalho é marcado por objetividade, empatia e comprometimento, oferecendo um atendimento estratégico, claro e acolhedor, especialmente em situações delicadas como conflitos familiares e emergências na área da saúde.
Dra. Gleyciane
Co-Founder Caracas & Olegário
FAQ's
Dúvidas?
Nós Temos Respostas
1. Como sei se meu caso realmente pode ser resolvido judicialmente?
Cada situação é analisada individualmente por nossa equipe.
Se você teve um procedimento, tratamento ou medicamento negado, entre em contato para uma avaliação gratuita e descubra se há viabilidade para ação judicial.
2. O que fazer se o plano de saúde negar um procedimento?
Você deve solicitar a negativa por escrito, guardar os documentos médicos e nos procurar o quanto antes. Assim, podemos avaliar se é possível buscar a autorização por meio da Justiça.
3. Quais são os principais motivos de negativa de cobertura por planos de saúde?
Entre os mais comuns estão: alegação de que o tratamento está fora do rol da ANS, exigência de carência, cláusulas contratuais restritivas, tratamentos de alto custo ou uso domiciliar.
4. Posso entrar com ação mesmo que o plano diga que está fora do rol da ANS?
Sim. O rol da ANS não é uma lista exaustiva. Se o tratamento ou medicamento foi prescrito com fundamentação médica, a Justiça pode determinar a cobertura, mesmo fora do rol.
5. É possível reverter a negativa do plano de saúde?
Sim. Com o auxílio jurídico adequado, é possível entrar com pedido liminar e obter decisões rápidas obrigando o plano a cobrir o procedimento ou tratamento negado.
6. Quanto tempo demora um processo contra o plano de saúde?
Em casos mais urgentes, decisões liminares podem ser concedidas em 24 horas. O tempo total do processo depende do tipo de ação e do tribunal, mas muitas medidas têm efeito imediato.
7. Quais documentos são necessários para entrar com uma ação contra o plano de saúde?
São necessários: documento com a negativa do plano (preferencialmente por escrito), laudo médico, prescrição, contrato do plano, RG, CPF e comprovante de residência. Nossa equipe orienta cada passo.
8. Preciso de um advogado para me ajudar?
Sim. Para entrar com uma ação judicial, é necessário o acompanhamento de um advogado. Ele garantirá que seus direitos sejam defendidos com segurança e agilidade.
9. O processo pode ser feito todo online?
Sim. Todo o atendimento pode ser realizado de forma digital — por WhatsApp, videoconferência e e-mail — com total segurança e praticidade.
10. O escritório atende todo o Brasil?
Sim. Atuamos em todo o território nacional com atendimento remoto e personalizado, sempre de forma ágil, ética e acolhedora.
Negativas de procedimentos e medicamentos podem surgir fora do horário comercial — e entendemos a urgência que isso representa.
Por isso, mantemos um canal de atendimento noturno exclusivo para situações emergenciais de saúde.
Quando necessário, nossa equipe pode ser acionada por telefone para agir com agilidade e apoio jurídico imediato.
Conte com acolhimento e resposta mesmo quando a urgência não pode esperar.
Negativas de procedimentos e medicamentos podem surgir fora do horário comercial — e entendemos a urgência que isso representa.
Por isso, mantemos um canal de atendimento noturno exclusivo para situações emergenciais de saúde.
Quando necessário, nossa equipe pode ser acionada por telefone para agir com agilidade e apoio jurídico imediato.
Conte com acolhimento e resposta mesmo quando a urgência não pode esperar.
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